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Aplicação e seus conteúdos
A Gran Cruz Turismo Lda., tem sede em Vila Nova de Gaia, código postal 4400-195, Portugal, e está matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 509 188 389. Faz parte do Grupo Gran Cruz Porto, Soc. Comercial de Vinhos (à frente designada como Gran Cruz Porto), partilhando com esta estrutura alguns dos seus departamentos, como a Direção Comercial, Marketing e Qualidade. As Aplicações “My Porto Cruz” e “Porto Cruz Painel de Provas”, à frente designadas como “Aplicação”, e todos os conteúdos nelas contidos (salvo indicação em contrário) são pertencentes à Gran Cruz Turismo.
Acesso à aplicação e aos seus conteúdos
Ao abrir a aplicação, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados. O acesso à aplicação é livre, com exceção das páginas referentes a bebidas alcoólicas. Estas encontram-se restritas a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com a lei portuguesa em vigor. Em Portugal, jurisdição onde a Gran Cruz Turismo está estabelecida, o utilizador deverá ter 18 anos ou mais para aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas. A Gran Cruz Turismo poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições.
O utilizador deve abster-se de utilizar a aplicação caso:
a) Não aceite os Termos e Condições aqui descritos;
b) Pretender aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas
Direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade
O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, são propriedade exclusiva da Gran Cruz Porto e
Gran Cruz Turismo, a menos que seja indicado diversamente. Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos pertencentes à Quinta de Ventozelo para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito desta Sociedade.
Isenção de garantias
A Gran Cruz Turismo não garante que o acesso a esta aplicação será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que as informações contidas nesta aplicação são completas, precisas ou oportunas. A Gran Cruz Turismo reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a esta aplicação ou a qualquer recurso ou parte da mesma, com ou sem notificação prévia.
Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a Gran Cruz Turismo, nem qualquer parte envolvida na criação, produção, ou implementação desta aplicação poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante nesta aplicação.
Indemnização
Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Gran Cruz Porto e a Gran Cruz Turismo de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso desta aplicação e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições. Qualquer mau uso feito do equipamento e/ou software será imputado ao utilizador em questão no momento em que o dano foi causado.
Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição do Tribunal Judicial do Porto, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização desta aplicação ou com a Política de Privacidade, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição.
Disposições gerais
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.